Rastreabilidade alimentar: O que é, e por que razão é importante?

A rastreabilidade alimentar permite-nos acompanhar e vigiar todos os passos e processos pelos quais um alimento passou desde a sua origem, incluindo o seu processo de transformação e terminando nas mãos dos cosumidores. Trata-se de um sistema essencial para controlar os riscos que possam afetar a cadeia de fornecimento de alimentos.

Por que razão é importante a rastreabilidade alimentar?

Os sistemas de rastreabilidade alimentar são elementos chave no que respeita à tarefa de manter a segurança alimentar em todas as etapas pelas quais os alimentos passam. No caso de detectarem um alerta, são capazes de nos guiar por forma a encontrarmos a origem do problema ou da fraude.

Os principais objetivos que se pretendem atingir com a rastreabilidade alimentar são:

• Proporcionar ao ao consumidor uma informação fidedigna.
• Garantir qualidade do produto (funciona como um sistema de controlo da qualidade).
• Aprovar e certificar a retirada de um alimento do mercado.

Em termos práticos, os sistemas de rastreabilidade permitem detectar onde se originou a contaminação ou fraude. Por exemplo, se certos bifes originaram uma intoxicação a alguns clientes de um restaurante: O problema tem origem nessa peça de carne? É necessário ordenar a sua retirada? Existiram falhas na conservação dessa carne? Ou será que a contaminação teve origem na ração ingerida pelos animais dos quais a carne provém? O sistema de rastreabilidade irá possuir a informação necessária para facilitar a resposta a estas e outras perguntas: será apenas necessário analisá-lo com uma atenção digna de detective.

Quem deverá garantir a rastreabilidade?

O regulamento (CE) 178/2002 do Parlamento e do Conselho Europeu estabelece a obrigação de cumprir com um sistema de rastreabilidade alimentar para os seguintes agentes e fatores:

• Participantes na cadeia de fornecimento: qualquer agente que participe em toda e qualquer etapa dessa cadeia. Este conjunto engloba agricultores ou proprietários de gado, produtores, profissionais de transporte, distribuidores. Estes agentes deverão participar no sistema de rastreabilidade alimentar porque terão de ser responsáveis pela recolha dos alimentos contaminados, bem como pelo ato de informar as devidas autoridades e os consumidores.
• O Estado: o Ministério da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural deverá controlar a produção e o processamento dos alimentos por forma a assegurar que os agentes da cadeia de fornecimento cumprem as normativas europeias respectivas. No caso de surgir uma ocorrência, será o Estado quem deverá garantir que cada agente cumpre o seu papel e as suas obrigações, com o objetivo final e comum de assegurar a segurança alimentar.
• A União Europeia: como já referimos anteriormente, a UE produz a legislação comunitária relativa à rastreabilidade alimentar, e que deverá ser aplicada por todos os estados-membros. Além disso, também regula e estabelece os padrões de qualidade e de segurança e coordena a atuação entre as autoridades dos diferentes estados-membros, quando assim seja necessário. De igual modo, também poderá impor restrições à importação e à exportação.

Elementos que identificam os produtos e asseguram a sua rastreabilidade

A identificação dos alimentos em cada etapa é fundamental para poder controlar a sua rastreabilidade. Existem diferentes métodos que facilitam esta tarefa, e entre os mesmos destacamos o sistema de código de barras e a tecnologia RFID.

A maioria das mercadorias são identificadas graças à etiquetagem. Esta contém um código de barras de base, que deverá cumprir os padrões internacionais em relação à rastreabilidade alimentar. Muitas empresas optam cada vez mais também pelo uso da tecnologia RFID devido às vantagens a ela associadas. Neste sentido, nalguns dos produtos (como é o caso das paletas ibéricas), os selos de selos de segurança desempenham um papel fundamental já que, graças à sua versatilidade, permitem transladar eficazmente a informação relativa ao alimento em questão e, além disso, assegurar a ausência de fraudes.

A aplicação de um sistema de rastreabilidade alimentar beneficia todas as partes integrantes do processo: o consumidor final estará devidamente informado, enquanto que as empresas serão mais produtivas (registando menos falhas nos seus processos) e, por fim, as autoridades sanitárias são capazes de gerir com mais eficácia as incidências que possam surgir.